segunda-feira, 17 de abril de 2017

a verdadeira morte do contrato

Um reflexo da realidade brasileira sobre o Direito pode ser a perda de relevância do Direito Privado. O Direito Penal é, obviamente, um campo de estudo desenvolvido e tem representativa prática judiciária. Do Direito Público, nem se fale. Mas, basta ver a jurisprudência das turmas especializadas em matéria privada, no STJ, para ver que quase não há jurisprudência, material, sobre contratos, por exemplo. Apesar da pá de julgados publicados, diariamente, no DJU, por aqui, o STJ, de Portugal, tende a ter mais entendimentos sobre matéria contratual do que o nosso. O Brasil precisava de um livro com o título daquele do americano Gilmore, Death of Contract.

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