sexta-feira, 28 de abril de 2017

quinta-feira, 27 de abril de 2017

lembra?

Antes, as pessoas discutiam um aspecto geracional das constituições. Como permitir que a geração do constituinte vincule as gerações futuras? Era o problema dos mortos controlarem o futuro. Agora existe uma briga pelo passado. O jurídico quer controlar o acontecido. Daí termos, para cada gaveta, conforme cada arrumador, pretensões de direito ao esquecimento e de direito à memória.

terça-feira, 25 de abril de 2017

meio

Como um leitor, preferencialmente, de não ficção, eu pago minhas dívidas com a ficção, principalmente, com ensaios de seus autores. Por exemplo, com os textos autobiográficos de Luc Sante. Gosto, também, de entrevistas. Com esses ensaios ou entrevistas, enho especial prazer na leitura dessa zona intermediária. Dentre os preferidos, nessa região, está Jim Harrison. Por esses dias tenho ido com Off to the Side.

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"A cultura se aproxima das noções de referência de normalidade, daquilo que se replica, como comum, pelos diversos membros da sociedade. Ela define os significados e compreensões intersubjetivos. Por ser assim, a cultura define, em boa parte, os padrões do possível, do crível, do aceitável, do belo, do procurado e do compreendido em um grupo."

segunda-feira, 24 de abril de 2017

grande

Como país, uma das características da França moderna é o universalismo.  A Revolução Francesa não foi uma revolução dos franceses, mas do homem. As conquistas napoleônicas foram guerras de libertação, de certa maneira, na visão francesa. O racionalismo e o intelectualismo francês eram ideias dos homens. Paris só poderia ser compreendida como centro das artes e das ideias. Não um centro francês, mas mundial. O universalismo francês entrou em crise com a perda relativa da importância universal do país. As ideias de França grande e o colonialismo deixam de ser um projeto universal e podem ser vistas como uma não desistência. De Gaulle é o exemplo da França que não quer mais ser universal, mas "apenas" grande. O país quer ser uma alternativa, não a escolha. Desde a Revolução Francesa, a política francesa é tormentosa e instável. São cinco repúblicas, quatro monarquias, três guerras com a Alemanha. De certa parte, aí, a importância da intelectualidade francesa. Sartre era, independentemente de suas posições políticas, um exemplo da grandiosidade do espírito francês no mundo das ideias. Pois bem, parece que boa parte da França lutar por ser doméstica. A pauta é a substituição da França grande pela fechada.

domingo, 23 de abril de 2017

moderar

"The reason to moderate is to avoid having to quit, thus losing a pleasure that's been with us forever. We don't have much freedom in this life and it is self-cruelty to lose a piece of what we have because we are unable to control our craving". Jim Harrison explica porque não devemos tomar mais de um Yakult por dia.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

na amazon

Meu livro eletrônico sobre liberdade de expressão na amazon - https://www.amazon.com.br/Liberdade-Express%C3%A3o-M%C3%A1rcio-Schusterschitz-Ara%C3%BAjo-ebook/dp/B07228R5MK/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1492603566&sr=8-1&keywords=schusterschitz

elvis

Lendo dois livros, um sobre inovação, outro sobre Elvis Presley. O curioso é perceber que Elvis pode ser, muito bem, uma narrativa de inovação. Se for assim, as narrativas de inovação não são a realização sequencial de uma ideia base. Ela são transformações da própria ideia base, muitas das quais não propositais.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

a verdadeira morte do contrato

Um reflexo da realidade brasileira sobre o Direito pode ser a perda de relevância do Direito Privado. O Direito Penal é, obviamente, um campo de estudo desenvolvido e tem representativa prática judiciária. Do Direito Público, nem se fale. Mas, basta ver a jurisprudência das turmas especializadas em matéria privada, no STJ, para ver que quase não há jurisprudência, material, sobre contratos, por exemplo. Apesar da pá de julgados publicados, diariamente, no DJU, por aqui, o STJ, de Portugal, tende a ter mais entendimentos sobre matéria contratual do que o nosso. O Brasil precisava de um livro com o título daquele do americano Gilmore, Death of Contract.

terça-feira, 11 de abril de 2017

nada local

Jared Diamond conta que, de maneira geral, as novas tecnologias não são inventadas localmente (Guns, Germs, and Steel, p. 243). Isso, desde que o mundo é mundo. Ao que parece, nacionalismo e economia são, em boa parte, uma combinação atrasada. O nacionalismo tende a ser, simplesmente, uma acomodação no atraso.

antes e depois

Uma das coisas interessantes da Lava Jato, com relação à liberdade de expressão, é a revelação de casos de corrupção que alterariam, fossem descobertos antes, ações de responsabilidade civil, em que o autor se dizia ofendido por uma expressão que o colocava sob suspeita. É uma caso marcante de distinção entre verdade e verdade processual, um dos problemas da intervenção do poder público sobre o debate público.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

escada de dois degraus

A política foi tomada pela escada de dois degraus, que caracteriza a política americana desde a desbancada do partido republicano tradicional. Um degrau é o populismo religioso, racial e social de direita (a chamada nova direita). Outro, seu desdobramento, qual seja, as chamadas guerras culturais, a disputa política sobre o comportamento e a cultura.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

sofisticação do aparato

Uma das principais e históricas funções das organizações políticas está em dispensar a justiça. Para isso, define-se de algum modo o injusto e se pune o malfeitor. A definição do injusto, a punição e o modo de se atribuir a alguém a responsabilidade pelo injusto variam historicamente. O Direito Penal mantém essa distinção de ser o local, no sistema jurídico, por definição, de punição do malfeitor. Apesar de ser mais fácil pensar na antecedência das penas menos gravosos e na residualidade das penas mais graves, historicamente, as penas corporais tendem a ser mais facilmente aplicadas. A pena de multa, por exemplo, depende de um aparato burocrático e da prevalência de uma moeda circulante. A disponibilidade do poder sobre as pessoas marca a supremacia da autoridade como característica de diversos momentos históricos. A amargura imposta ao criminoso revela a rejeição do grupo. Autoridade e comunidade em estruturas políticas sem sofisticação administrativa fizeram parte de muito na história da punição.