terça-feira, 8 de agosto de 2017

big business

O antitruste é um modelo já antigo de controle da grande empresa. Não parece adequadamente preparado para o mundo atual do capitalismo financeiro, de conglomerados transnacionais e transversais, e para a profunda imbricação entre empresa e partido.

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

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As pessoas estão investidas no presente, mudar exige coragem.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

hoje

Presente é o resultado da história colocado nos limites da economia.

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Presidente Figueiredo é um "founding father" desse direito ao esquecimento.

qual

Ainda conseguimos nos superar. Com todas as atenções para a crise nacional, política, judicial e econômica, ainda há espaço para mostrarmos nossa condição transcendente. Afinal, qual outro país teria um deputado tatuando o nome do presidente no ombro, numa situação dessas?

sexta-feira, 28 de julho de 2017

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"Anyone who has seriously observed and reflected on the interrelation of ideas and language must realize how words tend to react upon ideas and to hinder or control them"- Wesley Newcomb Hohfeld

quarta-feira, 26 de julho de 2017

razoável

Ao colocar a razoabilidade e proporcionalidade como suas colunas, o Direito abriu para qualquer um a competência de se achar razoável.

terça-feira, 25 de julho de 2017

dependência

O problema parece ir além da "normalização" do crime. Podemos suspeitar de uma dependência dessa normalização por muitos dos principais setores da vida social. Eles não apenas convivem com o crime ou dele se aproveitam. Eles usam o crime como regra do jogo e meio de funcionamento. A retirada do crime seria disruptiva.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

dedos

A exigência política de que você deve se liberar de você mesmo é um dos grandes ideais de dominação da autoridade. Estranhamente, usa a ideia de liberdade, embora liberdade como um se livrar de si. Um novo homem, sem agência e sem centro, que se move por cordas amarradas, na outra ponta, em outros dedos.

domingo, 23 de julho de 2017

substância e forma

O sistema de partidos, que substituiu o constitucionalismo, na substância, ensaia, mundialmente, um avanço sobre a forma constitucional. O judiciário, como ocorre, na Polônia, tende a ser uma das vítimas preferidas.

evitar o outro

Partidos políticos justificam a necessidade de poder, muitas vezes, a partir de uma lógica preventiva. O poder não poder cair nas erradas mãos, naquelas de seus adversários políticos. O medo dos outros no poder redesenha a lógica política, instrumentaliza os eventos e interpretações. O que ocorre e o que se defende são cobertos pela análise da utilidade para uns e para outros. Elas se excluem. O bom para o outro é sempre ruim. Não importa se assim agir possa abrir inconsistências com plataformas ou valores tradicionais do grupo. A utilidade para uns e para outros está no topo da hierarquia das escolhas.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

até

Limite do Estado Social é sua compatibilidade com a geração privada eficiente de riqueza.

passagens

O discurso jurídico da modernidade é a correção de injustiças históricas. O fundamento maior para privilégios deixa de ser a origem histórica e passa a ser a utilidade. As classes privilegiadas deixam de ser classes guerreiras ou espirituais. Elas se transformam nas classes geradoras de riquezas e serviços.

tic tac

Como diz Schiller, nos assuntos humanos, a roda do relógio precisa ser trocada sem parar os ponteiros.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

olhos

No mais das vezes, nós nos colocamos entre o responder e o apostar. Há ocasiões para um e para o outro. Quando apostamos, nós antecipamos aos fatos. Quando respondemos, nós os aguardamos. Entre um e outro, podemos perder chances ou o contexto. Os dois, de qualquer modo, parecem depender de uma visão. E é difícil saber se toda visão não é uma aposta.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

a história do que foi

Quando tudo acabar, vai ganhar quem escrever o melhor livro.

destino

Dá para imaginar que perder chances históricas aumenta a percepção da futilidade dos projetos de melhoria. O que já é será, talvez, sempre será. O que passa a ser visto como ausência de opção se torna destino.

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"life consists not of a series of illustrious actions, or elegant enjoyments; the greater part of our time passes in compliance with necessities, in the performance of daily duties, in the removal of small inconveniences, in the procurement of petty pleasures; and we are well at ease, as the main stream of life glides on smoothly, or is ruffled by small obstacles and frequent interruptions"- samuel johnson, journey to the western islands

quarta-feira, 28 de junho de 2017

promoção

As coisas que mais acontecem são aquelas que fazem alguém ser promovido. O modo de avanço nas organizações é o modo de avanço das coisas.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

sem distinção

Uma das maiores quedas da diferença entre o especialista e o leigo é o Direito. As grandes questões jurídicas se confundem com os eventos da atualidade, quando ele próprio, o Direito, não se converte em um - a decisão jurídica como atualidade. Ao se confundir com eventos, o jurista se confunde com o jornalista ou o simples crítico e sua opinião se torna apenas mais uma, dentro da opinião pública. Toda reivindicação científica para a decisão jurídica não passa de um clamor emocional ou uma preferência política.

repulsa

A dificuldade da liberdade de expressão também se encontra no problema das identidades. Qualquer adesão é um processo de identificação e a crítica às ideias aderidas é a ameaça à identidade do aderente. Uma das maiores defesas que temos em nossa mente é aquela da nossa identidade. A crítica bate na região de nossa mente que serve de defesa para a identidade formada e o processo de repulsa se torna essencial.
"i have always found that when something good happens, it occurs as a result of a conjunction of extraordinary circumstances", albert hirschman

domingo, 18 de junho de 2017

o instrumental e o seu instrumental

Problema maior do que a busca por riqueza, poder e distinção é a separação de uma esfera visível e outra invisível, sendo essa última considerada como a válida para aqueles fins e, aquela primeira, como subalterna, instrumental, necessária por ser o oculto eficiente apenas se oculto.

brexit

Brexit é a nova volta dos que não foram.

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Todas as competências previstas na Constituição, a rigor, retornam aos fundamentos do artigo 1º e servem aos fins do artigo 3º. A política, entretanto, tornou-se um cachorro em busca do próprio rabo, sem qualquer outro fim, além dela própria.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

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"If all meanings could be adequately expressed by words, the arts of painting and music would not exist" -  Dewey

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A estrutura já foi deslocada. Não há mais estabilidade possível sobre o que se retira.

terça-feira, 13 de junho de 2017

toda

"Dans l'ère du bonheur, tout ce qui inculque une image dépréciative de soi, tous les dénis de reconnaissance sont frappés d'illégitimité, apparaissant comme des formes d'oppression et de violence symboliques incompatibles avec l'idéal de pleine réalisation de soi" - Lipovetsky

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Satisfação de necessidades incessantes, formação de identidade e o desejo de seu reconhecimento. Carências e insegurança, na base do moderno - o individualismo e o paradoxo da relatividade do ser.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

quebra

Para nós, desse escanteio do hemisfério sul, cabe lembrar aquela bifurcação, de mais de meio século para trás, entre as políticas protecionistas da América Latina, e as políticas econômicas de industrialização e exportação da Ásia - que ajudaram a tornar o século XXI um século asiático, e não latino.

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"One of the chief sources of cultural pessimism is the tendency to compare the best of the past with the average of the present, because the passage of time filters out the worst of the past" - Richard Posner (como citado em The Ideas Industry, de Daniel Drezner.

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A liberdade de expressão entra na era do populismo.

sábado, 10 de junho de 2017

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Entre o fim dos velhos mitos e o começo dos novos, está a descrença.

segunda-feira, 5 de junho de 2017


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A verdade da arte está na revelação não da realidade, mas de sua insuficiência

narrativa

Além das questões estéticas, ou sobrepostas a ela, a arte levanta ideais de sublimação, progressão ou elevação. Ou ideais de modernidade e vanguarda. Ou propósitos de revelação. Quem nesses ideais acredita, chega até a arte para vê-los, com ela já traduzida por uma linguagem. Na base do fenômeno artístico parece estar a narrativa sobre a arte.

domingo, 4 de junho de 2017

fortalecer o erro

Em sociedades educadas, fala-se em consumo consciente. Além do Direito do Consumidor, em si, o mercado de consumo, em uma sociedade de mercado, tende a ser relevante para diversos interesses, como ambiente, concorrência, moralidade pública e infância. Ao comprar um produto de um fornecedor poluidor, monopolista ou corrupto, por exemplo, o consumidor está fortalecendo essa característica dele, no mercado de consumo.

quarta-feira, 31 de maio de 2017

jovens

A adolescência é, ao que parece, uma criação moderna, mistura de uma reorganização do tempo, com a introdução de uma alongada fase escolar, na vida, e uma reorganização do espaço, o espaço privado das residências, o espaço das cidades. É, de todo modo, um dos grandes fenômenos da modernidade, com a colonização da vida adulta pelos valores que foram, com o tempo, criados para ou pela adolescência. Em certo ponto, a adolescência, além de existir, tornou-se parte da fonte de conflito central nas sociedades atuais, o conflito de gerações, ao tempo em que se transformava em ideal de vida, dado pelo consumo, a incluir o consumo de bens da indústria cultural.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

agora

Nem sempre o urgente se confunde com o importante. Isso, claro, por certa perspectiva. Urgência quer dizer prioridade, o que é um critério de importância, esse do aspecto temporal. De todo modo, a prioridade pode não ter profundidade, ou seja, pode não tratar realmente dos grandes problemas. Ela passa a ser uma prejudicialidade, algo que necessita solução, para permitir o retorno da atenção aos grandes problemas. Há certa ansiedade com o urgente. Um dos problemas dele, o urgente, talvez mais importante que a questão da profundidade, é aquele da escolha. Em regra, o urgente não é escolhido, ele aparece. A urgência é uma certa falta de agência, a necessidade de focar no que surge, não no que se quer.

quarta-feira, 24 de maio de 2017


o futuro

A primeira quebra da sinceridade é o futuro. A pessoa pensa qual sua situação na futuro e olha para lá de maneira relativa. Pensa no presente e nas outras pessoas. O futuro deve ser melhor. Para se garantir no futuro, ela se apavora no presente e altera seu comportamento.

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Alguns chamam de liberdade certo dono em lugar de outro.

terça-feira, 23 de maio de 2017

deep

A especialização de uma classe política é uma das principais linhas de compreensão do mundo atual - e, com ela, a migração da compreensão da representação, agora como encenação. Como a internet, existe a internet visível e a deep web, a política e a política profunda.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

qual fomento?

A crise política, surgida da profunda desonestidade revelada, dentre outras coisas, explica porque o Brasil tem um complexo sistema de fomento e benefícios fiscais e uma economia ineficiente e atrasada. A economia é apenas um pressuposto para a circulação do dinheiro dentre mãos escolhidas e o fomento é o alimento de um sistema corrupto.

apetite e intriga

Estava já programado para ler o livro "Dinastia"de Tom Holland. Havia já lido Rubicão. Nada programado pela temática política atual. De qualquer forma, uma das grandes magias do período romano clássica é o tema da intriga. A percepção do homem do período clássico parece superior, ao menos dentro de alguns quadros, a qualquer teoria normativa moderna do homem. Existe uma sutileza que me parece superior nas ideias de apetite, vício e intriga, no que na ideia econômica de maximização do próprio bem estar. Parece que, por exemplo, nos degraus mais altos da sociedade, o que move o homem não é o próprio bem estar, sequer uma racionalidade maximizadora instrumental. O espírito de conjuração e poder é algo em si. E o bem estar parece um sem tamanho apetite, simplesmente. A relação do homem não é com as coisas, nem com a riqueza. É com os outros homens, adversarial e redentora. A vitória do marxismo de inspiração soviética é permitir o compartilhamento da redenção pessoal do líder, como redenção do partido.

adams

Um dos grandes pais do embate de argumentos em tempos de crise é Samuel Adams. Duas frases dele não deixam dúvidas: i. "We cannot make Events. Our Business is wisely to improve them"; ii. "Put your enemy in the wrong, and keep him so"

instrumentalizada

Na política, os lados servem de parâmetros e referências, uns aos outros. A rejeição e o cinismo estratégico são mais valiosos que o pensamento puro. A prioridade política de evitar o outro é o centro de força. E toda estratégia é uma instrumentalização. Valores deixam de ser valores e viram ferramentas, instrumentalizadas por aquele centro.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

fragmentos

A crítica do presente distingue a sociedade contemporânea, das sociedades tradicionais. A ordem dada não é natural. Ela pode ser o resultado histórico de injustiças ou a precariedade, a realidade provisória tendente à obsolescência. Mas a crítica é fragmentada e o presente, seja ela o que for, é a tensão entre os fragmentos. Contraditoriamente, o presente, precário ou injusto, ganha força pela impossibilidade de uma oposição total, por não existirem totais.

tirania

A grande força sobre o homem é a formação da identidade, a narrativa pessoal sobre si. Como a pessoa se vê dá a visão não apenas sobre ela. Conforma a visão externa. A subjetividade é a tirania da identidade.

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Justiça é o interesse em dissonância cognitiva.

terça-feira, 16 de maio de 2017

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"law functions best only when it is fitted to the life of a people" - harlan fiske stone

segunda-feira, 15 de maio de 2017

vivendo de novidades

O Direito é inconsistente e contraditório. Rótulos largos permitem argumentos opostos e valores diversos convivem dentro do sistema, a permitir interpretações e pretensões diversas, conforme o interesse de cada qual. A indeterminação do Direito se mescla com seu crescimento e a confusão de entidades competentes para sua aplicação. A organização das sociedades fica confusa e litigiosa. Há uma mudança na estabilidade do Direito. Sua lógica se move dos princípios estabelecidos para o novo - surge uma necessidade crescente de algo novo na vida jurídica, seja por obra do legislador, seja por obra do aplicador ou do estudioso. A grande vertente de sucesso do jurista passa a ser não a estabilização ou consolidação do sistema, mas sua ruptura, pela construção constante de novidades.

domingo, 14 de maio de 2017

2014

Para Teju Cole, Twitter tem sido uma importante parte de sua criatividade ("So, Twitter has been good for humor, provocations, and for thinking about new ways to deliver the ideas that are important to me", no livro de ensaios Known and Strange Things)... pena que o último tuíte em seu perfil seja de julho de 2014. Talvez um bloqueio artístico-tuiteiro.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

2.0

Ataque cibernético em massa na Europa, quando Ulrich Beck encontra Daniel Solove.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

fraturas

A mudança é sempre parcial ou, ao menos, não plena. As alterações dos modos não determinam o desuso absoluto do modo superado. Um dos problemas que surge é o da persistência. Como valorar o certo ou errado dentro dos blocos fragmentados. Por exemplo, dentro da linha de secularização das sociedades, como valorar a permanência do pensamento religioso como guia da percepção de mundo? As mudanças tecnológicas são mais agudas pelo esgotamento das possibilidades de mercado do ultrapassado. Nos modos e nos comportamentos, entretanto, nem sempre há algo tão absoluto, para cortar a reprodução e a repetição do tradicional.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

arte

A arte viveu - e, provavelmente, não mais vive - um tempo de transbordamento de razões, nas últimas décadas. Os motivos da arte foram os motivos dos novos tempos. Habermas escreve, em "O Discurso Filosófico da Modernidade", que "é no domínio da crítica estética que, pela primeira vez, se toma consciência do problema de uma fundamentação da modernidade a partir de si mesma". A arte se fragmenta, busca sua própria obsolescência e substitui a virtuosidade pela ruptura.

macron

Macron é o mais jovem governo da França desde Napoleão, além de não ser de nenhum dos dois partidos majoritários. A vitória foi esmagadora, sobre Le Pen. Além do mais, ele nunca havia sido eleito para nada. A França conseguiu encontrar uma alternativa ao sistema político tradicional e a opção rancorosa de extrema direita. Só falta saber se a França comemora quem ele é, ou quem ele não é (Fillon, Le Pen e os socialistas). Deve ser daqueles casos de descobrir o que está dentro da caixa depois da compra.

domingo, 7 de maio de 2017

simples

John Marshall foi uma pessoa muito simples, informal e pouco preocupada com sua aparência. Parece que era querido e festivo. Não sei como eram seus antecessores, nas cortes inglesas, mas deve ter sido um dos primeiros juízes a quebrar o formalismo dos grandes juristas da Common Law.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

tradição familiar

Até a eleição de Lincoln, as duas mais radicais sucessões presidenciais nos Estados Unidos foram as que trouxeram Jefferson e Jackson para a presidência. Curiosamente, os derrotados foram dois Adamses, John e John Quincy, pai e filho (1801 e 1829). Tanto um, quanto outro faltaram à posse de seu sucessor.

a barriga e o cérebro

"There is an important difference in the scope of the power of a State to regulate what feeds the belly and what feeds the brain", Frankfurter em Smith v. California, 1959

quinta-feira, 4 de maio de 2017

problemas

Consta que um antigo político francês, Henri Queuille, disse que a política não é a arte de resolver problemas, mas de silenciar quem os levanta: "La politique n'est pas l'art de résoudre les problèmes, mais de faire taire ceux qui les posent". A frase parece boa, faz sentido, mas não é exatamente o eixo da questão. A política vive de emergências e elas de problemas. Acho melhor a outra, "il n'est aucun problème assez urgent en politique qu'une absence de décision ne puisse résoudre" - não há problema urgente em política que uma ausência de decisão não resolva. Talvez seja que a política não seja o silêncio do problema, mas a sequência que coloca um em lugar do outro (as duas frases estão na wikipedia).

terça-feira, 2 de maio de 2017

cisão

Gostamos de narrativas e gostamos de heróis. Nossos maiores homens (ou mulheres) são os sujeitos de narrativas heróicas, os que nos reivindicam no mundo. Ideias sem sujeitos, sem agentes da narrativa, nunca alcançam o auge emocional e o vínculo afetivo do herói. Talvez, por isso, vivamos o sucesso das ideias extremas. O extremo é o emocional, que podemos vestir sobre alguém, nosso herói. Nossa racionalidade é instrumental. Nossos fins são emocionais. Nossas emoções vivem na cisão, na divisão entre nossos heróis e seus inimigos. Não existe ideia sem contraposição, não existe herói sem opositor.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

quinta-feira, 27 de abril de 2017

lembra?

Antes, as pessoas discutiam um aspecto geracional das constituições. Como permitir que a geração do constituinte vincule as gerações futuras? Era o problema dos mortos controlarem o futuro. Agora existe uma briga pelo passado. O jurídico quer controlar o acontecido. Daí termos, para cada gaveta, conforme cada arrumador, pretensões de direito ao esquecimento e de direito à memória.

terça-feira, 25 de abril de 2017

meio

Como um leitor, preferencialmente, de não ficção, eu pago minhas dívidas com a ficção, principalmente, com ensaios de seus autores. Por exemplo, com os textos autobiográficos de Luc Sante. Gosto, também, de entrevistas. Com esses ensaios ou entrevistas, enho especial prazer na leitura dessa zona intermediária. Dentre os preferidos, nessa região, está Jim Harrison. Por esses dias tenho ido com Off to the Side.

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"A cultura se aproxima das noções de referência de normalidade, daquilo que se replica, como comum, pelos diversos membros da sociedade. Ela define os significados e compreensões intersubjetivos. Por ser assim, a cultura define, em boa parte, os padrões do possível, do crível, do aceitável, do belo, do procurado e do compreendido em um grupo."

segunda-feira, 24 de abril de 2017

grande

Como país, uma das características da França moderna é o universalismo.  A Revolução Francesa não foi uma revolução dos franceses, mas do homem. As conquistas napoleônicas foram guerras de libertação, de certa maneira, na visão francesa. O racionalismo e o intelectualismo francês eram ideias dos homens. Paris só poderia ser compreendida como centro das artes e das ideias. Não um centro francês, mas mundial. O universalismo francês entrou em crise com a perda relativa da importância universal do país. As ideias de França grande e o colonialismo deixam de ser um projeto universal e podem ser vistas como uma não desistência. De Gaulle é o exemplo da França que não quer mais ser universal, mas "apenas" grande. O país quer ser uma alternativa, não a escolha. Desde a Revolução Francesa, a política francesa é tormentosa e instável. São cinco repúblicas, quatro monarquias, três guerras com a Alemanha. De certa parte, aí, a importância da intelectualidade francesa. Sartre era, independentemente de suas posições políticas, um exemplo da grandiosidade do espírito francês no mundo das ideias. Pois bem, parece que boa parte da França lutar por ser doméstica. A pauta é a substituição da França grande pela fechada.

domingo, 23 de abril de 2017

moderar

"The reason to moderate is to avoid having to quit, thus losing a pleasure that's been with us forever. We don't have much freedom in this life and it is self-cruelty to lose a piece of what we have because we are unable to control our craving". Jim Harrison explica porque não devemos tomar mais de um Yakult por dia.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

na amazon

Meu livro eletrônico sobre liberdade de expressão na amazon - https://www.amazon.com.br/Liberdade-Express%C3%A3o-M%C3%A1rcio-Schusterschitz-Ara%C3%BAjo-ebook/dp/B07228R5MK/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1492603566&sr=8-1&keywords=schusterschitz

elvis

Lendo dois livros, um sobre inovação, outro sobre Elvis Presley. O curioso é perceber que Elvis pode ser, muito bem, uma narrativa de inovação. Se for assim, as narrativas de inovação não são a realização sequencial de uma ideia base. Ela são transformações da própria ideia base, muitas das quais não propositais.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

a verdadeira morte do contrato

Um reflexo da realidade brasileira sobre o Direito pode ser a perda de relevância do Direito Privado. O Direito Penal é, obviamente, um campo de estudo desenvolvido e tem representativa prática judiciária. Do Direito Público, nem se fale. Mas, basta ver a jurisprudência das turmas especializadas em matéria privada, no STJ, para ver que quase não há jurisprudência, material, sobre contratos, por exemplo. Apesar da pá de julgados publicados, diariamente, no DJU, por aqui, o STJ, de Portugal, tende a ter mais entendimentos sobre matéria contratual do que o nosso. O Brasil precisava de um livro com o título daquele do americano Gilmore, Death of Contract.

terça-feira, 11 de abril de 2017

nada local

Jared Diamond conta que, de maneira geral, as novas tecnologias não são inventadas localmente (Guns, Germs, and Steel, p. 243). Isso, desde que o mundo é mundo. Ao que parece, nacionalismo e economia são, em boa parte, uma combinação atrasada. O nacionalismo tende a ser, simplesmente, uma acomodação no atraso.

antes e depois

Uma das coisas interessantes da Lava Jato, com relação à liberdade de expressão, é a revelação de casos de corrupção que alterariam, fossem descobertos antes, ações de responsabilidade civil, em que o autor se dizia ofendido por uma expressão que o colocava sob suspeita. É uma caso marcante de distinção entre verdade e verdade processual, um dos problemas da intervenção do poder público sobre o debate público.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

escada de dois degraus

A política foi tomada pela escada de dois degraus, que caracteriza a política americana desde a desbancada do partido republicano tradicional. Um degrau é o populismo religioso, racial e social de direita (a chamada nova direita). Outro, seu desdobramento, qual seja, as chamadas guerras culturais, a disputa política sobre o comportamento e a cultura.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

sofisticação do aparato

Uma das principais e históricas funções das organizações políticas está em dispensar a justiça. Para isso, define-se de algum modo o injusto e se pune o malfeitor. A definição do injusto, a punição e o modo de se atribuir a alguém a responsabilidade pelo injusto variam historicamente. O Direito Penal mantém essa distinção de ser o local, no sistema jurídico, por definição, de punição do malfeitor. Apesar de ser mais fácil pensar na antecedência das penas menos gravosos e na residualidade das penas mais graves, historicamente, as penas corporais tendem a ser mais facilmente aplicadas. A pena de multa, por exemplo, depende de um aparato burocrático e da prevalência de uma moeda circulante. A disponibilidade do poder sobre as pessoas marca a supremacia da autoridade como característica de diversos momentos históricos. A amargura imposta ao criminoso revela a rejeição do grupo. Autoridade e comunidade em estruturas políticas sem sofisticação administrativa fizeram parte de muito na história da punição.